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  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2586, de 25 de outubro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2586/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2585, de 25 de outubro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2585/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/1991

    Reconhece a utilidade Pública de uma entidade de Assistência Social.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 05/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2552, de 09 de agosto de 1991.
    Norma Derivada: LO 2552/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/1991

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/07/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/1991

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de placas indicativas do itinerário de coletivos urbanos nos pontos de parada e na parte externa dos veículos.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/09/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2570, de 25 de setembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2570/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1991

    Dispõe sobre o corte de árvores em vias Públicas e dá outras providências.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2627, de 30 de dezembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2627/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1991

    Concede autorização ao Poder Executivo para cobrir diferença das despesas com cirurgias e honorários médicos dos servidores municipais.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº
    Texto Integral